Afastamentos e licenças são situações que podem surgir a qualquer momento em uma empresa, e gerenciá-los de forma eficiente é essencial para evitar dores de cabeça. Seja por doença, maternidade ou acidentes de trabalho, lidar com esses casos exige conhecimento técnico e cuidado com cada detalhe.
A Pergunta que Todo Empresário Faz:
“A empresa deve continuar pagando o funcionário afastado?”
A resposta é simples: sim, mas com limites bem definidos!
✅ Nos primeiros 15 dias, a responsabilidade é da empresa. O salário do colaborador afastado deve ser pago normalmente.
✅ A partir do 16º dia, o pagamento fica por conta do INSS, desde que o afastamento seja devidamente comprovado com atestado médico ou documentação exigida.
E Nos Outros Casos de Licença?
📌 Licença-Maternidade: 120 dias garantidos, podendo chegar a 180 dias em empresas do programa Empresa Cidadã. O melhor? Todo o valor é compensado nos tributos.
📌 Licença-Paternidade: São 5 dias corridos (ou 20 dias no programa Empresa Cidadã) para o pai estar presente nos primeiros momentos do bebê.
📌 Acidentes de Trabalho: Após os 15 dias iniciais pagos pela empresa, o funcionário recebe o auxílio-doença acidentário e tem direito à estabilidade de 12 meses após o retorno.
Evite os Erros Mais Comuns
❌ Esquecer os prazos: Não enviar a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) dentro do prazo pode gerar multas desnecessárias.
❌ Falta de acompanhamento: Não monitorar os 15 dias iniciais pode levar a falhas no pagamento pelo INSS.
❌ Ignorar acordo coletivos: Algumas categorias possuem regras específicas que não podem ser negligenciadas.
Por que Isso é Importante?
Gerenciar afastamentos e licenças não é apenas uma questão de legalidade – é sobre proteger sua empresa e garantir que seus colaboradores se sintam amparados. Um processo bem feito evita multas, processos trabalhistas e ainda fortalece a confiança da sua equipe na empresa.
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