Entender os regimes de tributação é essencial para a saúde financeira da sua empresa e para evitar problemas com o fisco. No Brasil, os regimes mais comuns são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real, cada um com suas peculiaridades e exigências. Vamos explorar brevemente cada um e destacar os principais erros cometidos por empresas ao adotar essas modalidades.
Simples Nacional
Ideal para micro e pequenas empresas, o Simples Nacional simplifica o recolhimento de impostos. Porém, há um detalhe importante:
- Não há direito a crédito tributário, ou seja, tudo o que você compra para a empresa não gera abatimento no cálculo dos impostos.
- A tributação incide sobre 100% do faturamento, com deduções permitidas apenas para vendas canceladas ou descontos concedidos.
Erros comuns:
- Escolher o Simples sem considerar que, dependendo do faturamento e da estrutura de custos, outros regimes podem ser mais vantajosos.
- Não registrar corretamente vendas canceladas ou descontos, o que aumenta indevidamente a base de cálculo.
Lucro Presumido
Empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões podem optar por esse regime. Aqui, a tributação é calculada com base em uma margem presumida de lucro, independentemente do lucro real da empresa.
- Permite o regime de não cumulatividade no ICMS, ou seja, você pode abater o ICMS destacado em notas fiscais de compras permitidas.
Erros comuns:
- Não aproveitar corretamente os créditos de ICMS em operações permitidas.
- Falha no enquadramento de despesas que podem ser abatidas, reduzindo benefícios fiscais.
Lucro Real
Esse regime é obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões e para setores específicos. A tributação é feita com base no lucro efetivo da empresa.
- Permite não cumulatividade no ICMS, PIS, Cofins e IR, ou seja, é possível abater créditos e débitos tributários nas operações.
- PIS e Cofins incidem sobre 100% do resultado, o que pode aumentar a complexidade do cálculo.
Erros comuns:
- Não apurar corretamente o lucro real, incluindo ou excluindo despesas de forma inadequada.
- Perder créditos tributários por falta de organização ou entendimento da legislação.
- Subestimar a complexidade operacional, o que pode levar a multas por erros no preenchimento de declarações.
Podemos ajudar
Escolher o regime de tributação certo exige uma análise cuidadosa do faturamento, estrutura de custos e operações da sua empresa. Muitos empresários cometem erros por desconhecimento ou por não contar com uma assessoria fiscal qualificada. O segredo é alinhar planejamento tributário e compliance para evitar desperdícios e otimizar a gestão financeira do negócio.
Se precisar de ajuda para entender qual regime é mais vantajoso para sua empresa, entre em contato! Como especialista em departamento fiscal, estou aqui para orientar você.